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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 17:42
Multa contra a Americanas.com é aumentada
A empresa foi multada pois não respeitou a liminar que suspendeu as vendas pela internet até que sejam feitas todas as entregas atrasadas.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 10:24
Motofrete: Turma rejeita recurso contra desmembramento de sindicato
declarou legítima e regular a representatividade das empresas de distribuição de entregas rápidas, feita
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 15:33
Lei de Jundiaí sobre serviço de motoboys é julgada inconstitucional
entrega rápida de fixar tempo mínimo para a realização de entregas, em contrapartida de oferta de brindes e recompensas
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 10:05
Motorista com veículo próprio tem vínculo de emprego reconhecido com transportadora
carioca Rio Lopes Transportes e um motorista que foi contratado para fazer entregas de produtos da firma, em veículo próprio.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 16:58
1ª Turma Criminal reforma sentença de condenado por tráfico
recebiam a droga. Os policiais fingiram-se de fregueses e apreenderam o menor, que fazia as entregas aos compradores
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 10:50
Coca-Cola indenizará empregado exposto em lista de devedores por diferença de caixa
Caso faltassem valores no caixa referentes às entregas do dia, o prejuízo era dividido pelo
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 12:09
Souza Cruz indenizará motorista que desenvolveu trauma após assaltos a caminhão
recebia pagamentos nas entregas – tanto que a empresa algumas vezes forneceu a proteção de escolta armada, para evitar possíveis assaltos.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
Direção sem habilitação - Condenação.
e o responsável por fazer as entregas faltou no dia do corrido. Por tal motivo, o acusado afirmou
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 15:40
Justiça libera vendas da Americanas.com no Rio de Janeiro
Decisão de maio proibia empresa de realizar novas vendas. Desembargadora manteve bloqueio de R$ 860 mil da empresa
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 17:12
Terceira Seção do STJ admite saídas temporárias de preso mediante única autorização anual
Com a decisão, o juízo de execução penal competente poderá, em um único despacho, autorizar e estabelecer as datas de todas as saídas do detento ao longo do ano, cabendo ao diretor do presídio apenas a execução do cronograma.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 16:15
Objeto dentro de refrigerante gera indenização
A empresa se defendeu afirmando que é impossível a contaminação de produtos dentro da sua linha de produção
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Maio de 2013 - 12:10
Indenização. Queda em shopping center.
Sofrimento de danos físicos e morais. Inexistência.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 11:48
Regular a IA no setor educacional é uma necessidade urgente, alerta especialista
Segundo pesquisas, professores e alunos são entusiastas do uso dessas novas ferramentas; falta de legislação, porém, pode trazer alguns perigos
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 11:25
Implicações Legais e Éticas da Inteligência Artificial no Campo do Direito
A inteligência artificial (IA) está revolucionando o mundo, e o campo do direito não é exceção. A IA está sendo usada para automatizar tarefas, tomar decisões e fornecer aconselhamento jurídico. Isso está tendo um impacto significativo nas práticas jurídicas, e levanta uma série de questões legais e éticas.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 11:50
Aplicativo de entrega indenizará família de motoboy que morreu em serviço
A empresa deverá pagar, além de pensão mensal a título de danos materiais, indenização por danos morais de R$ 375 mil, sendo R$ 75 mil a cada familiar (a viúva e quatro menores, de 3, 9, 14 e 16 anos).
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 11:39
Entregador de pizza não consegue vínculo empregatício
O prestador de serviços pedia, ainda, a condenação da reclamada ao pagamento das verbas decorrentes e multas.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 17:30
OAB-Guarulhos promove com ENIAC o Tec Day
O evento, que será aberto pelo presidente da OAB-Guarulhos, Abner Alves Vidal, vai reunir 7 painéis distribuídos por três blocos – Direito e Gestão, Direito e Tecnologia e Tecnologia para Advogados.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 10:46
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 12:15
Alterar boleto vencido para fugir de multa pode dar cadeia
Blogs e aplicativo ensinam a prática. Deic abriu inquérito para investigar caso
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2021 - 16:14
Aplicativo de delivery deve indenizar entregador por bloqueio injustificado no cadastro
A Decisão foi unânime.